O processo de tombamento é efetuado pelo CONDEPHAAT.
Em 2010, visando o tombamento de toda a região urbana do centro histórico ⚾️ carioca, iniciaram-se a elaboração de um plano diretor, que previu a criação de um parque, com caráter paisagístico, com áreas ⚾️ abertas e espaços verdes, que pudesse ser utilizadas para a preservação do património histórico da cidade.
Foi apresentado a proposta em ⚾️ abril de 2010 pela Prefeitura Municipal da cidade de Petrópolis, e
publicado em 23 de abril de 2011.
O projeto elaborado por ⚾️ Eduardo Luiz Teixeira foi apresentado à Comissão do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil (CONDEPHAAT).