O descumprimento da medida sujeitará à multa no valor de 5 mil reais a 200 mil reais, que serão depositados 🛡 em prol dos fundos de assistência à mulher no governo federal.
Brazuca, usada na copa de 2014 e exposta no Museu 🛡 do Futebol.Foto: Flavia Cury
A autora da proposta foi a deputada Rosangela Gomes dos Republicanos-RJ.
Em seu depoimento Gomes diz "Não se 🛡 pode conceber a discriminação contra a mulher".
O projeto de lei foi aprovado pela câmara dos deputados no começo do mês 🛡 de março de 2022 e aguarda a votação no senado federal.